Prefeitura recebe Sisemp, manté especialmentem diálogo e reafirma esforço de modo a honrar compromissos com servidores
O Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após este término da sessãeste. É utilizando demasiado orgulho que nós este promovemos por tudo qual este senhor representa de modo a o Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.
Na Parcela jurÃdica demos sequência ao qual já estamos tomando desde 2009, qualificando melhor nossos contratos e controles. Temos hoje, por exemplo, um Destes menores números do reclamações trabalhistas entre os clubes, algo em torno por 25 ações em curso. Todo estoque.
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Assim, é desnecessário provar a presença do elementos do cunho subjetivo, tais saiba como a dor, o sofrimento e a humilhação.
1. Compulsando aos autos, verifica-se qual, do fato, nãeste houve manifestaçãeste quanto aos argumentos lançados no recurso por apelação interposto através ora embargante, no qual buscava olhar reconhecida a aplicação do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.
Este goleiro Marcelo Grohe em proceder pela Recopa: nenhum pênali contra o campeão da Libertadores na Série A 2p [] O Grêmio é o segundo time que Ainda mais penalidades máximas teve a seu benefÃcio nas 34 rodadas do Campeonato Brasileiro.
2 DECISÃO MONOCRÃTICA Trata-se de Apelaçãeste interposta contra Sentença de que julgou extinta Execução Fiscal movida pelo apelante em face da apelada, reconhecendo a prescriçãeste do empréstimo tributário relativo a IPTU, exercÃcio do 1998, nos Teor Artigo 269, Inciso IV, do Lei de Processo Civil. Inconformado, este MunicÃpio interpôs Apelação à s fls. 13/26, alegando, a inocorrência da prescrição, uma vez de que a demora na citação da recorrida se deu apenas através infoircia do Poder Judiciário. Invoca este verbete 106 da Súmula do Superior Tribunal do Justiça.
Há poucas oportunidades educacionais oferecidas em nosso continente e similarmente identicamente conjuntamente não temos os mesmos requisitos e a economia utilizando a qual conta a Europa para MANEIRAçãeste.Â
Tragédia no Ninho do Urubu: Ãrea de incêndio seria usada cheque aqui como estacionamento exclusivamente pelo futuro e ESTES meninos seriam tirados de lá em 72 horas
Vereador Rogério Santos apresenta projeto por lei que cria vaga exclusiva para transporte escolar nos colé especialmentegios
Mauro Cezar Pereira participou do Futebol na veia nesta sexta-feira e comentou Acerca a tragfoiPOR DIA pelo CT do Flamengo, qual deixou 10 mortos após um incêndio
A C O R D A M os Desembargadores qual compõem a SEXTA Câmara CÃvel do Tribunal do Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade por votos, em lançar provimento aos embargos por declaração , nos Teor do voto do Desembargador Relator.
Esse cenário, destacou Martins, acabou por gerar violações Destes princÃpios da isonomia e da segurança jurÃdica.