A etapa de investigaçãeste do vida pregressa normalmente está prevista nos editais do concursos relacionados a carreiras tÃpicas por Estado, a exemplo daquelas relacionadas utilizando a Segurança Pública, a Magistratura e este Ministé especialmenterio Público.
Este Superior Tribunal por Justiça tem inúmeros precedentes no sentido de de que o candidato indiciado em inqué especialmenterito policial ou condenado em sentença penal desprovido trânsito em julgado nãeste Têm a possibilidade de ser eliminado do concurso público com base nessas circunstâncias.
Se for eliminada pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente o resultado negativo qual a elimine do concurso.
Trata-se de ato vinculado, como consequência da aplicaçãeste da lei, do respeito à ordem jurÃdica e do interesse público. Ausente, logo, a comprovaçãeste do desvio de finalidade em eventual perseguição polÃtica por parte do Governador do Estado.
Este candidato que é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona este candidato para este exercÃcio do cargo público.
Contudo, as carreiras policiais possuem crité especialmenterios mais rÃgidos, é possÃvel a eliminaçãeste se dar por mera existência por inqufoirito ou proceder penal em curso, este que traz uma lista por averiguação extensa Derivado do a vida pregressa do candidato, elevando o número de exigências. Inclui-se pelo formulário de investigaçãeste questões Derivado do:
arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido do 1 processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero realizar concurso pra PM se for aprovado o advogado disse qual nao posso ser eliminado e precisamente se for posso entrar com um mandado do segurança queria tal Saber da senhora Ainda mais detalhada pois tenho medo por criar e não ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado desde ja amplamente obrigado
Veja qual as carreiras policiais trazem uma lista do averiguação extensa A respeito de a vida pregressa do candidato, elevando o número do exigências. Inclui-se no formulário por investigaçãeste questões A cerca de:
A investigação por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que este desabone, bem como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos para que seja realizado a investigaçãeste social.
A investigação de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que este desabone, bem saiba como se já praticou ilÃcitos penais.
RECURSO Por APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo por policial militar, de que aprovado nas provas a que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsãeste no edital – Ciência mauropereiramartins00986.mybloglicious.com/1727868/notas-detalhadas-sobre-mauro-pereira-martins-cunhado do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social que apurou fatos não mencionados pelo formulário preenchido pelo autor: este por possuir um veÃculo e ter dÃvida no seu nome, além do duas multas de trânsito.
O candidato de que tem condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenação desabona o candidato para este exercÃcio do cargo público.
1. A mera instauração do inqué especialmenterito policial ou de proceder penal contra este cidadãeste nãeste É possibilitado a implicar, em fase por investigação social do concurso público, sua própria eliminaçãeste da disputa, a ser necessário para a configuraçãeste do antecedentes este trânsito em julgado por eventual condenaçãeste. Jurisprudência.
Nãeste seria razoável a eliminação em virtude dos fatos narrados, Assim sendo inicialmente nãeste vislumbro tua eliminação.