Mauro - Uma visão geral

VIOLAÇÃEste DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. Este Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido por qual viola o princípio constitucional da presunção por inocência a exclusão de candidato por concurso público qual responde a inqué especialmenterito ou ação penal isento trânsito em julgado da sentença condenatória.

Ressalto que, o senhor não deve omitir as Saber solicitadas pela administração do concurso, pois, a omissãeste por fatos relevantes pelo formulário de investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

2. Hipótese em qual, ao qual emerge dos autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, para apuração da prática do crime de peculato, culminou utilizando a demissãeste do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministé especialmenterio Público Federal.

3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste de 1 candidato na fase do investigação social de concurso de modo a perito da polícia federal, em razãeste do fato ocorrido 10 anos previamente do certame.

Os crité especialmenterios de investigação da vida pregressa tem um largo campo por atuaçãeste, na medida em que se busca apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.

Um grupo fez diversas fases de uma prova, Taf, Psicológico e vida pregressa pelo final exatamente sendo aprovado em todas as fases não foram de modo a o curso de formaçãeste pois era limitado com 1 quantitativo x do vagas eliminando ESTES demais candidatos qual não estavam dentro do numero x , nãeste seria uma clausula de barreira a situação pois o candidato aprovado deveria identicamente conjuntamente realizar o curso de maneiraçãeste qual é eliminatório.

Nesse sentido, no momento da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, o de que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possível tentar reverter sua eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.

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A investigação social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.

Diante Destes fatos narrados por você é possível sua própria eliminação do concurso na fase do investigação social, veja jurisprudência:

Nesse sentido, pelo momento da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da função, o de que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter sua própria eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.

O senhor foi absolvido Destes crimes reputados ao senhor, de forma que não poderia ser eliminado por fato que nãeste cometeu. Aprecie a jurisprudência:

1. Entende a jurisprudência desta Corte qual a investigaçãeste social não se resume a analisar a clique neste site vida pregressa do candidato quanto às infrações penais de que eventualmente possua praticado.

2. A doutrina mais moderna vem aceitando a possibilidade do incursão do poder judiciário pelo mérito administrativo, quando este ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.