Desembargador Mauro Martins No Further um Mistério

Este Superior Tribunal por Justiça possui inúmeros precedentes no sentido por que este candidato indiciado em inquérito policial ou condenado em sentença penal nenhumas trânsito em julgado não Pode vir a ser eliminado do concurso público utilizando base nessas circunstâncias.

Diante Destes fatos narrados por você é possível sua própria eliminação do concurso na fase de investigação social, Aprecie jurisprudência:

Aconselho a você a somente pedir a exoneração de seu cargo um dia antes por tomar posse pelo novo cargo.

arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido de um processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero realizar concurso pra PM se for aprovado o advogado disse qual nao posso ser eliminado e mesmo se for posso entrar utilizando um mandado por segurança queria tal informação da senhora mais detalhada pois tenho medo por criar e não ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado desde ja amplamente obrigado

Contudo, há concursos, como para a polícia militar, que trazem uma lista de averiguação extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando este número por exigências. Inclui-se pelo formulário por investigação questões A cerca de:

1 grupo fez diversas fases por uma prova, Taf, Psicológico e vida pregressa no final mesmo a ser aprovado em todas as fases nãeste foram para o curso de maneiraçãeste pois era limitado com 1 quantitativo x de vagas eliminando os demais candidatos que nãeste estavam dentro do numero x , nãeste seria uma clausula de barreira a situaçãeste como o candidato aprovado deveria similarmente identicamente conjuntamente criar este curso de maneiraçãeste qual é eliminatório.

A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.

Apelação e reexame necessário – mandado por segurança – concurso público – Soldado PM – 2ª Classe – eliminaçãeste do certame na fase por exame mé especialmentedico – tatuagem pelo braçeste direito, sem cobrir a totalidade do membro superior e nãeste visível quando da utilizaçãeste do uniforme da Corporação – marca que não descumpre o Edital – princípio da razoabilidade – invalidação do ato de exclusão do certame, permitindo-se ao impetrante de que prossiga no processo seletivo – segurança concedida em primeira instância – sentença mantida.

A jurisprudência é pacífica pelo sentido de qual é legal a eliminaçãeste de candidato de que foi condenado e há sentença transitado em julgado (com hipotese do recurso).

Ressalto de que, o senhor não deve omitir as Saber solicitadas através administraçãeste do concurso, pois, a omissão por fatos relevantes pelo formulário por investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.

Nesse sentido, no instante da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, este de que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter tua eliminação vá aqui pela via administrativa e judicial.

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. CANDIDATO Utilizando DOIS PROCESSOS CRIMINAIS. OCORRÊNCIA DA TRANSAÇÃO PENAL E DA PRESCRIÇÃO. PRESUNÇÃO Do INOCÊNCIA. 1. Trata-se na origem do agravo por instrumento, com pedido por efeito suspensivo, interposto pela União contra decisão que, em proceder ordinária, deferiu pedido do antecipaçãeste por tutela para de que a ora recorrida participasse do curso de maneiração do concurso púbico de modo a cargo de Agente Penitenciário Federal, superando sua nãeste recomendaçãeste na fase do investigaçãeste social, uma vez qual ela havia respondido a dois processos judiciais: (i) um por direção perigosa, em razãeste de estar supostamente embriagada, pelo qual a punibilidade foi extinta por deter sido realizada transação penal e (ii) outro através prática da infraçãeste penal descrita no antigo art. 16 da Lei nº seis.368/76, revogada pela Lei nº 11343/06, tendo sido a punibilidade igualmente extinta em virtude da ocorrência da prescriçãeste. A Uniãeste alega qual tais fatores devem ser levados em consideraçãeste na investigação social da candidata. 2. Em primeiro lugar, quanto à transação penal, esta não Têm a possibilidade de servir por fundamento de modo a a não recomendação por candidato em concurso público na fase por investigação social, uma vez de que a transação penal prevista pelo art.

Caso venha a ser eliminado pelos motivos relatados recorra da decisão administrativamente, e se necessário judicialmente.

A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que o desabone, natural como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a qual mesmo que realizado a investigaçãeste social.